CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E
SECUNDÁRIO
O despacho que aprova o
calendário das Provas de Aferição do 1.ºciclo, das Provas Finais dos 2.º e 3.º
ciclos e dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário foi publicado em Diário da República. A 1.ª fase dos Exames do
Ensino Secundário realiza-se este ano entre 18 e 26 de junho e a 2.ª fase entre
13 e 18 de julho.
A 1.ª fase dos Exames Finais
Nacionais dos 11.º e 12.º anos de escolaridade tem caráter obrigatório para
todos os alunos internos e autopropostos, ficando a 2.ª fase reservada para os
alunos que na 1.ª fase não tenham obtido aprovação nas disciplinas em que
realizaram Exames Finais e para aqueles que pretendam realizar melhoria da
classificação em qualquer disciplina realizada na 1.ªfase, no mesmo ano
letivo.
É possível assim antecipar em
relação ao ano passado a afixação das pautas em seis dias (1.ª fase) e oito dias
(2.ª fase), bem como os resultados dos processos de reapreciação, em dez e doze
dias, respetivamente. Por outro lado, assegura-se que as escolas e os docentes
têm maior disponibilidade de recursos físicos e humanos para a preparação
atempada do ano letivo de 2012/2013 .
Este calendário exige aos alunos
uma melhor gestão na preparação para os exames, no entanto introduz uma maior
equidade e assegura duas oportunidades de realização dos exames a todos os
estudantes. Neste modelo, os alunos que realizam provas na 1.ª fase podem
candidatar-se à 1ª fase de Acesso ao Ensino Superior e os que realizam provas na
2.ª fase apenas se podem candidatar à 2.ª fase de Acesso ao Ensino
Superior.
Naturalmente, esta medida tem
também impacto significativo no acesso ao Ensino Superior, uma vez que será
possível antecipar em cerca de uma semana os resultados das 1.ª e 2.ª fases do
Concurso Nacional.
O calendário aprovado pela
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Professora Isabel Leite,
estipula ainda que as Provas de Aferição do 1.º ciclo do Ensino Básico se
realizam a 9 de maio (Língua Portuguesa) e 11 de maio (Matemática).
A 1.ª chamada (obrigatória) das
Provas Finais do 2.º Ciclo está marcada para os dias 18, 19 e 22 de junho,
enquanto que a 2.ªchamada (situações excecionais) se realiza a 25 de junho, 27
de junho e 13 de julho. Estas provas têm este ano letivo uma ponderação de 25%
na classificação final dos alunos, e de 30% a partir do próximo.
As Provas Finais do 3.º Ciclo
estão marcadas para 18 e 21 de junho (1.ª chamada - obrigatória) e 25 e 27 de
junho e 13 de julho (2.ª chamada - situações excecionais).
A primeira fase dos
exames nacionais do Ensino Secundário realiza-se entre 18 e 26 de Junho com
carácter obrigatório, havendo segunda chamada para situações excepcionais, de 13
a 18 de Julho, segundo os termos publicados nesta sexta-feira em Diário da
República.
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