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por Kátia Catulo e Marta F. Reis, Publicado em 03 de Fevereiro de 2011
O horário no currículo do ensino básico vai sofrer em média uma redução de 10%. A partir de Setembro, a carga horária semanal dos alunos do ensino básico vai ter entre menos 4h30 e 1h30. A redução dos tempos lectivos é para todas crianças do 5.o ao 9.o ano, mas enquanto os bons alunos terão de ficar em média menos 3 horas e meia (13%) na escola, os que têm dificuldades de aprendizagem perdem apenas 1h50 minutos (6,9%). No final de um ano lectivo com o calendário semelhante ao de 2010/11 (37 semanas de aulas), a redução representa uma diferença de 53 horas de aulas entre os alunos bons e os fracos.
O corte resulta da eliminação de duas disciplinas e da reestruturação de outra: a Área de Projecto e a oferta de escola - uma cadeira ou ateliê que cada estabelecimento de ensino oferece aos alunos - desaparecem e o Estudo Acompanhado será só para os alunos com dificuldades de aprendizagem. Para as escolas, contudo, essa redução vai implicar até 13 horas retiradas aos horários dos professores. Se um agrupamanto tiver, por exemplo, 10 turmas, essa diminuição poderá atingir as 150 horas.
Esta é apenas uma das alterações curriculares que consta do decreto-lei publicado ontem em Diário da República e que atribuiu também às escolas a responsabilidade de organizar as disciplinas em tempos lectivos de 45 ou 90 minutos. No total e incluindo a redução em cerca de 70% do crédito de horas previsto na reorganização do próximo ano lectivo, as escolas poderão perder em média cerca de um quarto dos professores que leccionam actualmente. Os cálculos são da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), que teme não conseguir manter os alunos a tempo inteiro nas escolas. "A diminuição da carga horária coloca--nos um sério problema - os alunos terão mais tempos livres e as escolas menos recursos para mantê-los ocupados", alerta o presidente da ANDE, Manuel Pereira.
Das duas uma - ou os alunos ficam nos ATL, no caso das escolas conseguirem aumentar a oferta, ou então "vão para casa", adverte o director do Agrupamento Ferreira de Castro (Sintra), António Castel-Branco.
Há ainda uma terceira via que só os mais optimistas conseguem equacionar. "Quero acreditar que o Ministério da Educação vai voltar atrás e perceber que será preciso dar o mínimo para cumprirmos a nossa função de assegurar a escola a tempo inteiro", acrescenta o dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
No próximo ano lectivo, a redução da carga horária para os alunos do básico vai variar de acordo com o rendimento escolar de cada um. Significa que os que tem dificuldades de aprendizagem vão ficar mais tempo na escola - entre 24 e 26 horas semanais - uma vez que terão de frequentar a disciplina de Estudo Acompanhado. Em contrapartida, os bons alunos passam a ter um horário entre as 21 e as 24 horas e 45 minutos.
E serão os conselhos de turma de cada escola a decidir quais os alunos que vão precisar do Estudo Acompanhado, uma disciplina não curricular dirigida aos alunos que precisam de apoio para melhorar os seus resultados, sobretudo nas disciplinas de Português e Matemática.
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