Pais devem poder escolher escola além do público
É o que defende um estudo desenvolvido em vários países europeus.
Os pais devem poder escolher a escola que consideram mais adequada para os seus filhos para além do sistema público, defende um estudo europeu apresentado esta terça-feira, que aponta igualmente a «efectiva gratuitidade» do ensino obrigatório.
O projecto Indicadores de Participação dos Pais na Escola (IPPE), desenvolvido em vários países europeus, reflecte uma imagem que «não é negativa» para Portugal, já que os resultados colocam o país na média europeia.
O objectivo do projecto era avaliar a participação dos pais na vida escolar e Portugal obteve 71 pontos (num total de 100) quando a média europeia é de 72 pontos.
O projecto está a ser apresentado e debatido num seminário organizado em Lisboa pelo Conselho Nacional de Educação, que desenvolveu o trabalho em Portugal em parceria com a Fundação Pró-Dignitate.
A presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, disse à agência Lusa que este trabalho «abre caminho para algumas reflexões pertinentes» relacionadas com a gestão das escolas e a participação dos pais na vida escolar dos seus filhos. Aponta ainda áreas em que é necessário melhorar, como a forma de informar os pais, que muitas vezes não é a mais adequada.
No indicador global, Portugal obteve a mesma pontuação que Espanha, muito perto da média europeia, tendo sido ultrapassado pela Bélgica, Inglaterra e País de Gales.
Portugal ficou acima da média europeia no indicador relativo ao direito de participação, tendo-se situado abaixo da média europeia nas restantes questões, relativas ao direito de escolha do estabelecimento de ensino e ao direito à informação.
Portugal obteve uma boa pontuação no que respeita ao direito de recurso dos pais face a decisões dos estabelecimentos de ensino.
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