quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Alunos em rede








A forma como ensinamos rapazes não é eficaz. Podemos penalizá-los. Ou chegar a eles.

Entrevista com David Chadwell no Público

A importância da lista … a diferença entre “o que eu quero” e “o que realmente faz falta”

“Mãããe, mas eu quero aquela mochila do Justin Beaver!” Pois é, muda o ano, mudam os hits, os “must have” do momento. As marcas aproveitam para lançar novas gamas de produtos escolares, brinquedos e afins. E a televisão também não ajuda, pois não? Na batalha contra o consumo há que manter a integridade e seguir a linha orientadora da sustentabilidade, ou seja, comprar (e ensinar a comprar) apenas o que faz falta.
Aproveite o inicio do ano escolar para ensinar os seus filhos sobre a importância do consumo sustentável. Como estamos (ainda) em crise, juntar os argumentos do ambiente e da economia serão com certeza bem aceites por eles.
Numa actividade familiar verifiquem o que ainda está em bom estado e reciclem e recuperem o que ainda for possível “salvar”. Feito o diagnóstico elaborem a lista com todos os materiais em falta e os critérios que irão garantir as escolhas acertadas do ponto de vista ambiental e económico. Na hora de ir às compras, não se esqueçam da lista e não coloquem no carrinho itens que não façam parte da lista.
 
Fonte: Planetazul

Escola Moderna. A brincar a brincar, há outra forma de ensinar miúdos na sala de aula

No movimento escola moderna não há manuais, os alunos podem ser professores e os professores é que têm TPC. E os pais que fiquem tranquilos: as metas definidas pelo ministério são sempre cumpridas.

Quase ninguém esquece o primeiro dia de aulas da primária: acordar cedo e ser deixado numa sala com um adulto que não conhecemos e uma data de miúdos no mesmo comprimento de onda - sonolentos, tímidos e a desejar que o dia passe depressa. Para muitos, a sensação estende-se para lá do primeiro dia e pô-los a gostar de ir à escola é um bico-de-obra tão grande como conseguir ensinar a mesma coisa a mais de 20 crianças ao mesmo tempo - preocupação recorrente entre pais e professores, que esteve na base do movimento escola moderna (MEM), nascido nos anos 20 em França e que chegou a Portugal na década de 60.

A base de um movimento ainda pouco conhecido em Portugal é integrar os alunos numa comunidade em que cada um aprende ao seu ritmo. Em vez de carregarem mochilas com manuais todos os dias ou de passarem o ano virados para o quadro a ouvir o professor dar matéria, são os alunos que criam os seus dicionários e livros, a partir de textos seus, e passam os quatro anos do ensino básico a "aprender a aprender" (e, arrisca a jornalista pela experiência pessoal, também a aprender a brincar. Os pais que não se assustem: a palavra "brincar" não é usada de ânimo leve.) "Uma das ideias do movimento é que os materiais da vida corrente podem todos ser ferramentas de trabalho na sala de aula", explica ao i Maria de Jesus do Ó, 63 anos. "A ideia de montar uma loja e de usar uma balança surgiu-me porque tinha de ensinar o dinheiro, mas fazer só contas não tem piada. Com a idade deles, era mais interessante um fazer de lojista, outro de cliente, interiorizando as coisas enquanto mexiam nos materiais."

Maria de Jesus, agora reformada, deu aulas durante 27 anos, nem sempre neste modelo. "Comecei a dar aulas antes do 25 de Abril, em que era ensinar a ler, a escrever e a contar, mais nada. Anos mais tarde, ainda antes do fim do antigo regime, a escolaridade passou a ser obrigatória e apareceram-nos nas turmas alunos com dificuldades. Aí percebi que não dava conta de tudo com o modelo tradicional."

Estava aberta a porta ao movimento, que lhe chegaria em 1977 pelo delegado de saúde de Sintra, "que percebeu que em Queluz estávamos a ter muitos miúdos com dificuldades" e que levou os professores a acções de formação em A-da-Beja. "Quando começamos a verificar o sistema de trabalho vemos que é muito interessante, mas também muito difícil de aplicar."

Difícil é dizer pouco. Os professores que, na sala de aula, preferem a democracia por oposição à ditadura acabam por levar mais trabalhos de casa que os alunos (que raramente têm os famigerados TPC). "É um processo muito trabalhoso e eu acho que os professores não lhe pegam por isso, e não porque não achem piada", diz a professora. Uma semana na vida de um destes professores pode parecer um pesadelo para outros que baseia as aulas em sermões aos miúdos e testes padrão para todos. Com o MEM, até a palavra do senhor (professor, leia-se) é questionada. "É aquela ideia de que o professor não sabe tudo e de que o aluno aprende fazendo. Não é por eu dizer que isto não se faz ou que isto se faz assim que eles aprendem. É preciso aprender fazendo e fazer puxando pela cabeça."

Se um aluno pergunta o que é alguma coisa ou como se faz, os professores mandam pesquisar. "Usamos os métodos das várias ciências. Como é que um historiador trabalha? Faz pesquisas, entrevista fontes... Os meninos podem fazer isso. Nas Ciências, é pela experimentação e pela observação. Então tentamos que os alunos façam esse tipo de trabalho", explica Inácia Santana.

da anarquia à Democracia Inácia, de 54 anos, dá aulas há 33, desde sempre neste modelo. Em vésperas de regresso às aulas, recebe o i na sua sala, na Escola Frei Luís de Sousa (Lisboa). "Saí da escola de formação inicial a rejeitar o método tradicional. Sentia que a escola era uma coisa morta, sem vida. Senti que ou estava na escola de outra forma ou não conseguiria ser professora. Foi quando conheci o movimento e fiquei deslumbrada", conta.

"Nós estamos habituados ao modo de organização simultâneo, que vem do século xvi, xvii, que predomina ainda hoje. Parte da concepção de que os alunos aprendem colados à palavra do professor: o professor diz, logo os meninos aprendem. Mas todos sabemos que não é verdade, em nenhuma conferência eu consigo apreender tudo o que o conferencista diz e toda a gente sabe que hoje há muita diversidade nas salas de aula." Este ano a professora terá um quarto ano, em que os alunos já sabem como tudo funciona. "Cada um tem um plano individual de trabalho, em que cria as suas metas. E isso dá-lhes muita autonomia. Todos se avaliam e avaliam o sistema. E às sextas temos o Conselho de Turma, para discutir o que se fez, o que não se fez, como correu a semana, o que faremos na semana seguinte e até discutimos problemas do recreio."

Um dia Inácia chamou um aluno de outra turma para um conselho, porque um dos seus alunos acusava-o de lhe ter batido. O rapaz acabaria por procurar um pretexto para ir todas as sextas à sala. "Há um dia que me diz que não ia estar na escola nessa sexta, que queria avisar-me de que não podia ir ao conselho. Mas acabou por aparecer. Acho que já só fazia disparates para poder ir ao nosso conselho (risos)."

O mesmo acontecia com Maria de Jesus: tinha fama de "professora má", por causa do "vozeirão", mas, "quando outra professora faltava e recebia miúdos dessas turmas, alguns diziam que queriam ir para a minha sala para sempre".

O movimento, que nasceu na década de 20 pelo pedagogo francês Célestin Freinet - cognominado "anarquista" por recusar o modelo instituído de ensino - é hoje o favorito de inúmeros professores na calha, que na faculdade se rendem ao conceito de ensinar mais do que a ler, escrever e contar. "Os miúdos habituam-se a falar, a criticar, a ser criticados, a falar entre eles. No fundo é uma escola de vida. Falam à vontade com o professor, à vontade entre eles, ajudam--se, têm tarefas e responsabilidades e têm de dar contas de tudo", explica.

O modelo, contudo, não está livre de problemas, ainda que "os obstáculos sejam mais entre pares", adianta. "Os colegas não se sentem bem quando temos um esquema diferente, há muita resistência." A isto juntam-se as dúvidas dos pais. "Temos de lhes transmitir a ideia de que sabemos o que fazemos, de que somos profissionais. Eu costumo dizer aos pais: se vou ao médico, tenho de confiar nele; se não confiar, é melhor mudar de médico. É o mesmo com os professores", explica Inácia.

A Finlândia, que há vários anos lidera o ranking mundial de melhores escolas, está mais familiarizada com o modelo. Mas em Portugal este continua a ser o "ensino alternativo", desconhecido da maioria. "Às vezes há a ideia de que os professores neste modelo ficam à mercê dos alunos e é o contrário: tem de se ter as antenas bem no ar para perceber onde cada um está e como está a evoluir", diz Inácia. Quem conhece bem o modelo não tem dúvidas de que é completo e democrático - ou não tivesse sido distinguido, nos 30 anos do 25 de Abril, como Membro-Honorário da Ordem de Instrução Pública.

E se dúvidas persistem ouçam-se ex-alunos do modelo - que hoje, com outra maturidade, admitem que foram privilegiados. É o caso de Marta Azenha, designer de moda de 24 anos, que não vai querer os filhos noutro sistema. "Aprendemos as coisas de forma orgânica, é uma evolução que faz sentido, porque nos prepara para o raciocínio do dia-a-dia mais do que só para saber as coisas", explica ao i. O que as amigas mais estranhavam era ela não ter trabalhos de casa. "Não sentia falta, mas sabia que os outros meninos tinham uma certa inveja." Sofia Fischer, colega de Marta e hoje designer de comunicação, acrescenta: "Lembro-me de até as professoras do ATL acharem estranho não termos TPC. Enquanto os outros trabalhavam nós brincávamos." É que as brincadeiras também ajudam a crescer. E a brincar a brincar, o sonho anarquista entrou nas salas de aula e hoje é pura democracia por (e para) miúdos. Como diz Maria de Jesus, "O mais difícil é perder a aversão ao que é diferente. Depois tudo é mais fácil".

O MEM é aplicado tanto em escolas privadas como públicas. Para mais informações, contacte a sede por telefone ou vá directamente a www.movimentoescolamoderna.pt

Fonte: ionline

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, de 25 de Janeiro, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entra em vigor no sistema educativo português no ano lectivo de 2011/2012.

O portal da DGIDC disponibiliza para professores, alunos, famílias e público em geral informação relevante sobre o Acordo Ortográfico, bem como propostas de actividades que poderão vir a ser desenvolvidas nas escolas.

Para aceder a toda a informação, consulte:
Recursos


Propostas de Actividades

Esclarecimento de dúvidas


Legislação e instrumentos normativos


Outras informações


Fonte: DGIDC

13/09/2011

Alimentação infantil saudável

  O desenvolvimento cognitivo e físico das crianças está associado a uma alimentação cuidada e saudável. Por isso, o nutricionista José Camolas sugere a ingestão de sopa, peixe e três peças de fruta por dia e tomar sempre o pequeno-almoço, de preferência em casa.

Alcançar um elevado rendimento escolar desde tenra idade e ter uma boa capacidade de raciocínio e de memória são claros objectivos para qualquer pai. No entanto, nem sempre o conseguem fazer por falharem no mais simples: a alimentação.

A partir do primeiro ano de vida, as crianças começam a aproximar o conteúdo das refeições do que os próprios pais ingerem e como tal os progenitores não devem esquecer a importância dessa variedade e apostar em estratégias de incentivo à ingestão de bens menos apetecíveis, como são o peixe e os legumes.

Mas vamos por partes. A primeira regra está na "obrigatoriedade de tomar o pequeno-almoço, sempre com lacticínios e hidratos de carbono e, por vezes, com uma peça de fruta".

Mas sem corridas ou pressas, o ideal é mesmo que esta refeição seja supervisionada pelos pais e tomada no conforto do lar, explica ao Destak o nutricionista José Camolas.

Outro dos segredos de uma 'dieta' saudável para os mais pequenos está nos lacticínios. A sua riqueza em cálcio é essencial para esta fase de crescimento intenso e de desenvolvimento ósseo, mas tendo sempre especial atenção à gordura. Leite meio-gordo e queijo e iogurtes com baixo de teor de gordura saturada são as melhores opções.

E aqui aplica-se a importância dos pais interpretarem os rótulos das embalagens, com o objectivo de evitar publicidade "menos séria" e por vezes "exagerada", acrescenta o especialista.

Sopa: a tradição ainda é o que era

No que respeita a legumes e vegetais, a sugestão vai mesmo para a sopa, uma "tradição portuguesa que deve ser mantida". Sopa ao almoço e ao jantar e ainda uma salada nutritiva para acompanhar o prato principal de carne ou de peixe é a quantidade recomendada deste grupo de alimentos. Em relação à fruta, o ideal são mesmo três peças dispersas ao longo do dia, sejam como sobremesa ou como snack na escola.

Em relação às principais fontes de proteínas - carne e peixe - há a saber que não deve haver exageros. Sim, é um facto que estas são importantes para o crescimento, mas é suficiente uma dose diária de 80 a 100 gramas de peixe ou de carne. Esta quantidade apenas deve ser alterada na adolescência, com um aumento para 150 gramas, havendo uma preferência para o peixe.

"Panadinhos de pescada confeccionados no forno e carne picada em casa em forma de almôndegas ou de hambúrgueres são ideias saudáveis, mas também agradáveis para os mais pequenos." Uma apresentação de alimentos mais original e colorida pode convencer os mais teimosos.

Não abuse das proteínas

Outra regra a reter, mas em relação aos ovos, também uma importante fonte de proteínas, é o facto de o seu consumo não dever exceder as duas unidades semanais. Segundo o nutricionista, "o excesso de ingestão de proteínas sobrecarrega os rins da criança, que ainda estão em desenvolvimento". Pratos com peixe/carne e ovo são por isso refeições a evitar por haver uma duplicação desnecessária deste nutriente.

Em relação aos snacks que as crianças levam para a escola, o especialista é defensor da fruta e do iogurte, podendo estes ser substituídos por uma barra de cereais, mas com baixo teor calórico e de açúcar, algo que os pais devem consultar nos rótulos das embalagens. 

Data:  30-08-2011

Fonte:  Destak

Cerca de 20% das crianças têm problemas de visão


  A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) revelou hoje que cerca de 20 por cento das crianças em idade escolar têm algum défice da função visual e defendeu a realização de rastreios a partir dos três ou quatro anos.

O oftalmologista pediátrico do Hospital de S. João e membro da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia disse que "as doenças dos olhos que mais afectam as crianças são os erros refractivos (miopia, hipermetropia e astigmatismo), a ambliopia e o estrabismo".

"Estima-se que cerca de 20 por cento das crianças em idade escolar tenham algum défice de função visual provocado por uma destas patologias ou outras menos frequentes, que acabam por interferir com o rendimento escolar", frisou.

De acordo com o especialista, um dos sinais mais habituais de problemas na visão é "a dificuldade na leitura".

A lentidão ou rejeição das tarefas que exigem esforço visual, o fechar ou tapar um dos olhos e os erros a copiar do quadro são outros sinais de alerta.

Dores de cabeça, náuseas, olhos vermelhos, inchados ou lacrimejantes, estrabismo e fotofobia (dificuldade em suportar a luz) "são sintomas que não podem ser ignorados e devem levar os pais a procurar um oftalmologista", defendeu Augusto Magalhães.

O especialista considera que é fundamental realizar um primeiro rastreio por volta dos três ou quatro anos, porque nesta idade a criança já colabora minimamente e o procedimento acaba por ter uma boa relação preço-eficácia. No entanto, sustentou, "do ponto de vista médico é preferível rastrear mais cedo".

A forma como a utilização de computadores e outros dispositivos electrónicos podem influenciar a função visual é uma questão que preocupa muitos pais, mas Augusto Magalhães desmistifica esta ideia e explica que "não existem estudos científicos que comprovem a ideia de que os computadores provocam e/ou aumentam a miopia".

"O único prejuízo - segundo o oftalmologista pediátrico - é o cansaço visual sentido após o uso prolongado e ininterrupto destes dispositivos electrónicos" pelo que recomenda que "a sua utilização seja alternada com períodos de descanso".

Para promover a saúde visual, o especialista recomenda ainda que os pais e educadores "providenciem a iluminação, cadeira e secretária adequadas para tarefas de leitura, corrigindo posições erradas (como ler deitado de barriga para baixo) e certificando-se de que a distância de leitura é de 30 a 40 centímetros".

É fundamental também "a realização de pausas e verificar a posição dos monitores do computador e da televisão, evitando reflexos.

No computador os olhos devem estar a um nível superior (15 a 20º) do centro do monitor e a distância da televisão deve ser cinco vezes a largura do ecrã". 

Data:  31-08-2011   

Fonte:  DN

sábado, 10 de setembro de 2011

Mensagem de boas-vindas


No início de mais um ano lectivo, apresentamos, em nome de todas as escolas do Agrupamento, votos de boas vindas.
A  nossa Instituição encontra-se empenhada em promover, cada vez mais, acções que contribuam para melhorar o aproveitamento escolar e promover uma cultura de rigor comportamental junto dos nossos alunos.
Para tal, contamos com o envolvimento de alunos, professores, funcionários e encarregados de educação.
Desejamos a toda a comunidade educativa um excelente ano lectivo.

A Direção do Agrupamento

Comunicado

Convocatória:

Convocam-se os Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Jardim de Infância da EBI Frei António das Chagas a realizar no dia 9 de Setembro, pelas 18.00 h, no Auditório da Escola, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1- Horário de funcionamento do Jardim de Infância
Ponto 2- Definição do calendário escolar
Ponto 3- Componente de Apoio à Família
Ponto 4- Linhas Orientadoras de Acção Pedagógica
Ponto 5- Plano de Actividades
Ponto 6- Eleição de um representante dos Encarregados de Educação
Ponto 7- Outros assuntos

Número de alunos por turma do 1.º ciclo


Alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho.

Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade.

Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.

Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012.

Pais receiam que cortes ditem fim da escola a tempo inteiro

Por: Lusa / EDUCARE | 2011-09-07

Os pais temem que os cortes orçamentais ditem o fim das Atividades de Enriquecimento Curricular e da escola a tempo inteiro, especialmente depois de uma câmara ter já avisado que vai devolver essa responsabilidade ao Ministério da Educação.
"Isto é o começo do fim, vamos bater no fundo se isso acontece", disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da Confederação Nacional de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Joaquim Ribeiro.

O documento da estratégia orçamental fala em "supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico" e, apesar de o Ministério da Educação ter garantido à agência Lusa que se refere às medidas já tomadas em relação à Área de Projeto e ao Estudo Acompanhado, os pais receiam mais "supressões".

Para Joaquim Ribeiro, acabar com as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) seria "o afundar das esperanças dos pais".

A Câmara Municipal de Lamego anunciou na terça-feira que vai devolver a responsabilidade da promoção das AEC ao Governo por não ter capacidade para continuar a suportar a despesa, correspondente a 264 337 euros.

De acordo com o responsável da Associação Nacional de Municípios Portugueses pela área da educação, as câmaras têm de pagar o funcionamento dos primeiros três meses do primeiro período, recebendo no final a verba que lhes está destinada.

"Isto pode criar algumas dificuldades", admitiu António José Ganhão, sublinhando que nesta matéria foram pagas as responsabilidades do ministério relativas ao ano anterior, mas que ainda não foram desbloqueados 45 milhões de euros reclamados pelos municípios: "É todo o ano letivo [passado] que está por pagar na componente de apoio à família".

Acrescem atrasos no financiamento de alguns meses para pagamento de salários às auxiliares de ação educativa e para o programa de generalização das refeições. Segundo o autarca, há atrasos de três anos no que diz respeito ao alargamento da Ação Social Escolar (ASE).

"Está consagrada no Orçamento de Estado este ano uma verba de 7,5 milhões de euros para fazer face aos custos das autarquias com esse alargamento, mas que é relativa ao ano de 2009. Falta 2010 e 2011, que já está a terminar".

A ANMP estima o valor em causa em 22 milhões de euros. "É de facto muito dinheiro para quem tão pouco tem, para quem tantas dificuldades de tesouraria tem, fruto destes apertos todos", desabafou.

As câmaras continuam a recear que os fornecedores deixem de entregar as encomendas por atrasos no pagamento e que, em última instância, não tenham meios para assegurar transportes e refeições.

A situação preocupa também a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). "Temos famílias em que os meninos vão começar as aulas sem manuais. Os pais não os podem comprar e este ano vão ter de avançar com o dinheiro. Será pago contra fatura", lamentou o vice-presidente da estrutura, Jorge Ascenso, sugerindo a criação de talões para apresentação nas papelarias por parte dos beneficiários da ASE quando compram os livros, que podem ascender a 300 e 400 euros.

Por outro lado, advertiu que está previsto um corte na Educação que "coincide com uma verba muito perto daquilo que é despendido com as AEC".

"São mais de cem milhões de euros, espero que seja coincidência e que não haja supressão das AEC", acrescentou, fazendo votos para que os cortes "não façam com que famílias que precisem de alimentação deixem de a ter".

Autarquias devem inspecionar espaços públicos junto às escolas

Por: Lusa / EDUCARE | 2011-09-07


O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária apelou às autarquias para que inspeccionem os espaços públicos envolventes às escolas no sentido de minimizar os acidentes rodoviários com crianças.
Na apresentação da campanha de prevenção rodoviária dedicada ao regresso às aulas, Paulo Marques afirmou que a iniciativa pretende também envolver as autarquias no que toca à gestão das infra-estruturas que são da sua responsabilidade.

O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) adiantou que faz parte das competências das autarquias fazer inspeções aos espaços públicos junto às escolas. "Com esta campanha vamos de alguma forma reiterar essa necessidade que existe", sustentou.

Paulo Marques considerou uma "boa prática" que as autarquias realizem anualmente inspeções no início do ano letivo para que as condições de segurança se mantenham ao longo do ano.

Segundo a ANSR, é da responsabilidade das autarquias construção de passeios, ordenamento do estacionamento, localização das passadeiras, percursos dos transportes coletivos até à entrada na escola, existência de locais para tomada e largada de alunos e sinalização.

Paulo Marques afirmou que todas as câmaras municipais têm a preocupação de fazer as inspeções, mas sustentou: "Umas farão, outras nem tanto".

"Em meio urbano deve haver cuidados acrescidos. Entendemos que em muitas escolas, em muitas zonas urbanas, há uma requalificação que tem que ser feita. Em algumas nem sequer existem passeios", disse, acrescentando que para se reduzir a sinistralidade rodoviária em Portugal tem que se prestar atenção à requalificação do espaço público.

A campanha pretende também envolver o meio escolar, nomeadamente professores, diretores de escolas e pais, para que em conjunto possam identificar eventuais situações de perigo e que seja necessário corrigir, adiantou, dando como exemplo a melhoria da sinalização e a redução da velocidade de circulação nos locais.

De acordo com dados hoje divulgados pela ANSR, a maior parte dos acidentes rodoviários envolvendo crianças até aos 14 anos acontece dentro das localidades.

Mais de metade (51%) das vítimas mortais, 73% dos feridos graves e 74% dos feridos ligeiros resultam dos acidentes que ocorrem dentro das localidades, principalmente em arruamentos.

Segundo a ANSR, as crianças que surgem "inesperadamente" na faixa de rodagem representam 37% das vítimas mortais e 46% dos feridos graves, enquanto as mortes por atropelamento nas passadeiras representam 5%.

A maior parte das vítimas são crianças entre os 10 e os 14 anos e são passageiros e peões.

No ano passado, as crianças até aos 14 anos foram o grupo etário que registou a menor taxa de mortalidade, tendo morrido 17.

A ANSR adianta ainda que, a nível europeu, Portugal foi o estado-membro que, entre 1999 e 2008, registou a segunda maior redução de vítimas mortais com idades até aos 14 anos (menos 72%), logo a seguir à Suécia.

Para continuar a reduzir estes números, a ANSR lançou hoje uma campanha de prevenção rodoviária dedicada ao regresso às aulas, iniciativa que conta com a colaboração de cartoonistas e ilustradores portugueses.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Livros Escolares

A preparação do ano letivo 2010/11 já começou e quanto mais cedo encomendar os livros escolares mais poupará. A CONFAP sugere-lhe o serviço online da WOOK – Grupo Porto Editora, onde poderá usufruir de condições especiais e exclusivas na compra dos manuais escolares.

 
 
 Ver aqui
     

sábado, 9 de julho de 2011

Alunos sem Acção Social Escolar - 2010/2011

Foi publicada, ontem no Diário de Notícias uma noticia intitulada “Quase 18 mil alunos perderam o apoio social”.

Aquele jornal procurou falar com a CONFAP, cujo trabalho, na anterior legislatura, nesta matéria, foi precursor (ver ponto3). A CONFAP está sempre disponível para a comunicação social, mas aguarda, conforme frisou ao jornal, enquanto parceiro social nacional da educação, uma reunião com a equipa ministerial que está em funções há duas semanas e cuja orgânica só há dias foi debatida no âmbito da Lei Orgânica do governo.

Importa pois corrigir alguns aspectos da referida notícia e que poderão dar uma ideia errada da Acção Social Escolar (ASE).

  1. Os dados referidos reportam-se ao Parecer n.º 8/2011 (publicado em DR a 27 de Abril) do Conselho Nacional de Educação sobre os Projectos de Lei n.º 4107XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/23 (CDS -PP) relativos a Manuais Escolares, cujos quadros Q.1 reporta ao final do ao lectivo 2009/2010 e o Q.2 se reporta ao início do ao lectivo 2010/2011, pelo que só com dados semelhantes se poderão fazer avaliações sérias.
  2. A Confap julga infundado que a perda calculada – “2% no universo dos alunos que recebem a ASE” - se possa atribuir às novas regras de atribuição desse apoio (conforme explicado na caixa da notícia) uma vez que essas “novas” regras se reportam a 2007, regras essas que resultaram numa maior abrangência de alunos beneficiários da ASE e contribuíram para uma maior transparência no seu processo de atribuição (contribuindo para eliminar falsas declarações de despesas e rendas por exemplo), alargada em 2009 ao ensino secundário.
  3. A diminuição previsível destes apoios estará nas medidas postas em vigor a nível do Pacto de Estabilidade e Crescimento que introduziu (pela Segurança Social) novas regras para o cálculo dos Apoios Sociais em que se inclui o Abono de Família (para além de mexer nas deduções das despesas com a educação), situação para a qual a Confap chamou a atenção em devido tempo e que foi amplamente divulgada pela comunicação social:

    Despesas com educação                                2010-04-15

    Inicio do Ano Lectivo - Reunião do CE               2010-09-22

    Conselho Geral da Confap – Comunicado            2010-11-17

    CONFAP contesta alterações das regras para
    cálculo do abono de família                             2010-09-22
  4. Em devido tempo e com os dados definitivos a Confap não deixará de retirar as ilações decorrentes destas alterações e, em conformidade, diligenciar de acordo com as suas competências.
  5. Relativamente às declarações noticiadas, reputamos de precipitada a alegada inflexibilidade do sistema (as declarações de IRS sempre fizeram parte da avaliação) pois está bem claro no Despacho 18987/2009 alterado pelo Despacho 14368-A-2010 (Artigo 9.º -Situações excepcionais) que se um dos progenitores se encontrar na situação de desemprego involuntário há três ou mais meses, há lugar ao reposicionamento de escalão.
  6. Por outro lado, ninguém pode deixar de considerar a relevância do papel activo da escola ou agrupamento de escolas neste processo, no sentido  de evitar o usufruto indevido destes apoios ou em situações de carência, mesmo quando não comprovada, reposicionando o aluno no devido escalão ou ainda, através de medidas complementares com verbas do seu orçamento (situação confirmada na notícia).
  7. No seguimento do ponto anterior, relembramos os esclarecimentos, no âmbito da Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2010/2011, enviados pelas direcções regionais de educação às escolas:

    “Em caso de dúvidas relativamente à exactidão das referidas declarações (por conhecimento de que os rendimentos são superiores/inferiores ao que resulta das declarações emitidas) deverá o estabelecimento de ensino tomar as diligências necessárias no sentido de averiguar e apurar a real situação económica do agregado familiar;”

    “Nos casos de alterações significativas na situação socioeconómica do agregado familiar (nomeadamente em situações de desemprego) devem os estabelecimentos de ensino proceder à reavaliação do escalão de rendimentos;”

    “Caso não seja possível confirmar a situação socioeconómica do agregado familiar com base em documentos comprovativos, o órgão de gestão da escola deve fazer uma leitura humanizada do Despacho que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar e decidir o escalão a atribuir, mediante despacho exarado e devidamente fundamentado.”

    “A revisão do escalão a atribuir, para efeitos das medidas de apoio da Acção Social Escolar, pode ser efectuada em qualquer altura do ano lectivo, nomeadamente quando surjam alterações na situação socioeconómica do agregado familiar.
    No entanto, no âmbito da sua autonomia, os estabelecimentos de ensino, podem estabelecer prazos por uma questão de gestão e organização interna dos processos. Não obstante, não podem, em caso algum, ser recusados pedidos apresentados fora desse prazo, dado que a Acção Social Escolar tem um carácter dinâmico.”
  8. A Confap aproveita a ocasião para saudar a generalidade das escolas que tal como é referido no artigo, continuam a dar resposta a todos os alunos que carecem destes apoios.
  9. A Confap e o novo governo - tal como na sessão de trabalho, extremamente produtiva, havida no período pré eleitoral com o PSD e da qual saíram entendimentos importantes a concretizar, nomeadamente no quadro do Programa de Emergência Social, depois das eleições, num futuro Governo do PSD - analisarão a breve prazo todos os temas relevantes, como a acção social escolar, ligados à Educação e ao funcionamento das Escolas em Portugal.
  10. Estamos, assim, convictos de que, em conjunto com o governo, serão especialmente analisadas as medidas de emergência social que virão a integrar aquele Programa de Emergência Social, o qual, salvo melhor opinião, se devem articular, também, com o objectivo que consta do memorando de entendimento com o BCE/FMI/EU, relativos à erradicação do abandono escolar.
  11. Até realizar as referidas reuniões de trabalho com o Governo do País a CONFAP, enquanto parceiro social nacional da educação, sem prescindir, ou conceder no que concerne ao seu escopo, em nada contribuirá para tornar ainda mais difícil a tarefa de preparar o próximo ano lectivo, em que teremos, com empenho reforçado, de continuar a tarefa de qualificar, com efectiva igualdade de oportunidades, as crianças e os jovens que são, desde já, a maior riqueza do País e razão de ser do verdadeiro Movimento Associativo de Pais.

Fonte: Confap

Consultar a Legislação referente à Ação Social Escolar: Aqui


segunda-feira, 4 de julho de 2011

Formação para Pais

Separação Conjugal e o Prolongamento dos Conflitos.mpg

Legislação AEC's - Despacho 14460/2008

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho nº 8683/2011, de 28 de Junho, que procede à primeira alteração ao Despacho 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.


Despachon.º 8683/2011. D.R. n.º 122, Série II de 2011-06-28, do Ministério da Educação- Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Altera o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas aobservar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na ofertadas actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família

Calendário Escolar 2011 - 2012

As aulas começam entre 08 e 15 de Setembro, devendo terminar em todos os ciclos antes do período de exames e provas de final do ano, segundo o calendário escolar para o ano lectivo 2011-2012.

O despacho, assinado pelo novo ministro, Nuno Crato, foi já publicado no sítio da Internet do Ministério da Educação e Ciência.

Para a educação pré-escolar, está previsto o termo das actividades a 06 de Julho de 2012.

As interrupções das actividades educativas nestes estabelecimentos para a Páscoa e o Natal correspondem a cinco dias úteis seguidos ou não, entre 19 e 30 de Dezembro e 28 de Março e 09 de Abril, respectivamente.

No período do Carnaval, haverá uma pausa entre 20 e 22 de Fevereiro, inclusive.

Para o ensino básico e secundário, o despacho continua a fazer referência a provas de aferição, estabelecendo que as escolas devem adoptar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a estes testes, de modo a garantir o máximo de dias efectivos de actividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentes disciplinas e áreas curriculares'.

O primeiro período termina a 16 de Dezembro. As aulas recomeçam no dia 03 de Janeiro e voltam a terminar a 23 de Março para as férias da Páscoa.

Os alunos regressam a 10 de Abril para o último período e a 08 de Junho terminam as aulas para o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos.

A 15 de Junho, entram de férias os alunos dos restantes anos de escolaridade.

O novo calendário altera ainda a data do Dia do Diploma, de modo a que ocorra quando as actividades lectivas já estiverem a decorrer. Para além da entrega dos certificados e diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano anterior, será desenvolvido um conjunto de actividades a valorizar o sucesso escolar e o conhecimento.

Link http://min-edu.pt/data/comunicados/calendario_escola_2011_2012.pdf

Fonte: Lusa/TSF e ME